A COMISSÃO E O RIO SABOR

Levantei-me e disse alto e bom som, irritado: “Nesta sala não há mais ninguém além de mim que saiba interpretar toda a informação do documento! Não sou um ecologista qualquer sempre do contra. Estou a debater o assunto baseado em conhecimento e com argumentos técnicos. Por isso, exijo respeito!” Assim mesmo, mais vírgula menos vírgula.

Ficaram todos em silêncio, apanhados de surpresa. E daí em diante não precisei de o recordar. Estava numa reunião da comissão de acompanhamento ambiental de uma grande obra, a controversa barragem dupla no Rio Sabor. Discutia-se a informação sobre a qualidade da água e o resultados da monitorização do rio e dos ecossistemas envolventes. Eu tinha apontado algumas incongruências no documento, disse que ou as análises tinham sido mal feitas ou as interpretações estavam erradas e ninguém queria saber, iam votar favorávelmente a aceitação do relatório, como de costume, para não afrontar nem a empresa dona da obra nem o governo, claramente defensor das barragens. O que me fez explodir foram os comentários sobranceiros do presidente da câmara de Moncorvo sobre os extremismos dos ecologistas, comentários esses acompanhados do silêncio das instituições com o dever de intervir, sobretudo o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas). Eu não podia deixar aprovar um documento muito mau sem protestar, e tive de puxar dos galões. Afinal, eu era o doutorado em ecologia no meio de engenheiros, juristas, economistas e também pessoas “de letras”. 

O relatório mostrava valores de alguns parâmetros acima do limite legal, amostragem insuficiente e mal formulada, conclusões erradas, claramente para cumprir calendário. Depois de alguma reflexão por parte do presidente da comissão, alguns dos presentes reconheceram problemas no relatório em discussão. A EDP queria fazer uma reformulação do texto. Discordei e recomendei que a dona da obra contratasse uma equipe de especialistas para melhorar todo o protocolo de amostragem e a análise dos resultados. A proposta foi aceite por consenso, e com o apoio do presidente da comissão e do ICNF. Não era possível manter a situação, nem era conveniente que o assunto chegasse aos jornais e à comissão europeia, como ameacei sem rodeios. 

Agora é o momento de explicar como cheguei à “comissão de acompanhamento ambiental da construção do aproveitamento hidroeléctrico do baixo Sabor”. Este nome pomposo corresponde ao grupo de trabalho que era um imperativo legal em todas as grandes obras, e foi instituído pelo Despacho 18350/2008, que indicou quais as entidades que teriam de estar representadas. Entre estas, o despacho apontava um representante da “Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte”, que presidiria aos trabalhos, um representante das organizações não governamentais do ambiente (nomeado pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente) e um  representante da comunidade científica (nomeado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior). 

Este último, um engenheiro civil e professor na Universidade do Porto sugerido pelo reitor e seu colega, faltava às reuniões e nunca emitiu qualquer observação, crítica ou parecer. Uma vergonha para a academia, e pediu substituição só depois de eu abordar numa das reuniões a falta de ética desse comportamento, tinham já decorridos vários anos. A substituta, também engenheira civil e professora na mesma Universidade, ao menos  faltava pouco…

Eu apresentei candidatura a representante das associações não-governamentais de ambiente (ONGA) conjuntamente com outro biólogo, eu pelo Fapas e ele pela Quercus, ambos bem conhecedores da região, e fomos nomeados (sem concorrência) pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente. Ele foi a três reuniões, ajudou-me num parecer e depois eclipsou-se… Cumpri o meu dever ao longo de oito anos, de 2009 a 2017. Nesse período, participei em mais de 50 reuniões ordinárias e outras, analisei três dezenas de relatórios trimestrais e 5 anuais, cada um com muitas centenas de páginas, emiti pareceres sobre quase todos eles, e argumentei o melhor que pude.

Eu conhecia bem o rio e a região envolvente. Tinha feito várias saídas de campo para observação de aves. Também, como biólogo da Faculdade de Ciências, tinha participado no “Estudo preliminar de impacte ambiental do empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor (coordenador do capítulo de Peixes e Qualidade da água), em 1997, e tinha participado no “Estudo de impacte ambiental do empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor (também no capítulo de Peixes e Qualidade da água), no mesmo ano. 

O meu desacordo com outros capítulos deste estudo de impacte ambiental provocou-me dissabores com colegas de trabalho e com a empresa que o encomendou. Esta esteve vários anos sem me encomendar mais estudos… E não foi pelo desacordo em si, foi pelo meu apoio público à queixa apresentada à Comissão Europeia contra o estado português, em 2003. 

A queixa, feita por um conjunto de associações de defesa do ambiente, estava baseada em aspectos jurídicos e técnicos, como a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) caducada, uma análise de alternativas muito enviesada, uma comissão de avaliação parcial com sobrevalorização dos pareceres económicos, uma decisão sem fundamentação técnica adequada, desvalorizando o parecer negativo dos técnicos do próprio ministério do ambiente, e ainda ser um projecto ilegal face à Directiva Habitats, por não cumprir os deveres de protecção relativamente aos valores ambientais presentes no vale do rio Sabor.  

A CE arquivou a queixa em 2008, sem nunca tornar públicos os argumentos com os quais o governo se defendeu, vá-se lá imaginar porquê. Acresce ao mistério o facto de estar na presidência da CE um português favorável ao empreendimento… Sim, a CE acabou por aprovar a construção das duas barragens do empreendimento, ocupando mais de quarenta quilómetros do vale, mas impôs a realização de um vasto conjunto de medidas de minimização dos impactos, nunca antes exigidas, bem como um grande número de medidas compensatórias. Algumas destas e daquelas eu tinha ajudado a planear aquando da elaboração do estudo de impacte ambiental. 

E foi o cumprimento dessas medidas e o decurso de um adequado plano de monitorização que eu exigi ao longo dos anos em que fiz parte da comissão de acompanhamento ambiental. Exigi rigor, eficácia, adequação, melhor localização, compatibilidade entre medidas, reparação do que ficara mal feito, e ajudei a melhorar o plano inicial de algumas das medidas.

Alguns colegas do movimento ambientalista criticaram-me por esta colaboração. Sempre lhes respondi que todos os comissários conheciam a minha oposição às barragens no Sabor. Contudo, estando elas em construção, eu tinha que fazer o que estava ao meu alcance para reduzir os impactos negativos das obras e garantir que eram tomadas todas as medidas para o futuro. 

Nos primeiros anos estive sozinho nas exigências, durante as  reuniões da comissão. Depois, o ICNF e também a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) encheram-se de brio e começaram a criticar tão ferozmente os erros e a falta de rigor nos documentos e nas medidas colocadas no terreno que pude aliviar o meu esforço. 

Ao longo do tempo, fui denunciando publicamente os erros e os atrasos mas, apesar disso, ganhei o respeito dos outros comissários. E obtive o reconhecimento da minha prestação, exigente mas construtiva, científicamente fundamentada, e tudo menos radical. Quando necessário, contradizia fosse quem fosse, mas explicando sempre de forma didática o que os não biólogos não alcançavam. Por ter apresentado propostas do agrado das autarquias, cheguei mesmo a receber elogios de quem inicialmente mais me tinha criticado. As voltas que o mundo dá.

As duas barragens do empreendimento foram constituídas e as albufeiras encheram, com danos ambientais muito superiores ao que foi possível mitigar com as medidas implementadas, como previsto desde o início. Quanto à acção apresentada em tribunal relativa à caducidade da DIA (documento que autorizou a construção da primeira versão do empreendimento) foi perdida em 2010. A acção principal, relativa à construção em zona de grande biodiversidade, ainda não foi a julgamento. 

O Rio Sabor como nunca mais será visto, engolido que foi por uma extensa albufeira. Paulo Santos