Não foi bem com as palavras que dão título a esta memória, foi mais ou menos dissimulado, qualquer coisa como: “Nós fazemos aqui um laboratório para estudar a dinâmica do rio e fica a funcionar durante alguns anos, pagamos as despesas e os senhores professores gerem à vossa maneira…” Foi assim que tentaram subornar-nos para influenciar o nosso relatório técnico sobre a escolha do local para construir um aterro sanitário.
Nos anos 90 do século passado, o país estava ainda semeado de inúmeras lixeiras a céu aberto, uma vergonha no ordenamento do território. Lembro-me particularmente de uma na entrada da cidade da Régua, bem visível a quem chegasse de carro, de comboio ou de barco, os plásticos a caírem na água, a serem arrastados por ela, o Douro a mudar de cor com os líquidos pestilentos que dali escorriam…
Com leis Comunitárias, às quais passámos a estar vinculados com a nossa integração, e que tanta falta nos faziam, foi dado início ao processo do encerramento dessas manifestações de atraso civilizacional com a construção de aterros sanitários, obviamente com verbas também da Europa. Estes, nem sempre foram constituídos no melhor local, o que deu origem a indignados protestos das populações afectadas.
Neste caso, recebemos o contacto de um grupo de cidadãos descontentes com o avanço do processo, com localização já decidida, sem que as suas objecções fossem tidas em consideração. O pequeno ribeiro era importante para a economia local, pois regava os pastos e as culturas. Receavam, com razão, os efeitos do funcionamento do aterro na qualidade da água do seu curso de água, isto é, os efluentes poluídos que poderiam libertar-se, tal como ocorria noutros aterros. E ali perto havia grandes áreas improdutivas ou com eucaliptais, boas alternativas para a obra.
Por esses motivos, pediram-nos ajuda para fazer um parecer a denunciar os defeitos do estudo de impacto ambiental, que até eles viam estar mal feito. Aceitámos, mesmo que fosse remunerado simbólicamente. De facto, o estudo era fraudulento. Nem sequer avaliava todos os parâmetros exigidos na legislação. Apesar disso, tinha sido considerado adequado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte…
Munidos do nosso parecer, o qual foi apoiado em trabalho de campo, os da terra foram com o assunto para tribunal. E aí foi feio, mas acabou por se mandar repetir o estudo de impacto ambiental. A segunda versão estava melhor, mas as conclusões eram as mesmas. Nem tinham avaliado as novas alternativas propostas, locais com menor valor ambiental e igualmente bem servidos de acessos rodoviários.
Durante o processo, algumas organizações não governamentais de ambiente denunciaram as contradições, as ilegalidades cometidas pelas autoridades, e exigiram novos estudos, mas o ministério do ambiente sempre afirmou que as interferências no processo eram más para o país, e que iam causar perda de financiamento europeu por não se fechar a obra no prazo previsto. Afinal, o que interessava era construir rapidamente, fosse onde fosse, não importavam os estudos.
Finalizados os estudos, e após o processo ter passado pelo ministério do ambiente, onde foram ponderadas as questões económicas como sendo mais relevantes do que as ambientais, estava aberto o caminho para a construção do aterro. Foi iniciada em 2000, no local inicialmente previsto, nenhuma das alternativas foi considerada melhor.
Obviamente, neste registo pouco edificante omiti nomes ou referências geográficas que pudessem embaraçar ou comprometer qualquer um dos seus intervenientes.
ARMAZÉM DE BAÚS 